Vida de bicho
Maus tratos aos animais: Pena vai aumentar para 2 a 5 anos.
O Senado Federal aprovou no dia 09/09/2020, projeto de lei que aumenta a pena de maus tratos aos animais. Assim, as pessoas que cometem maus tratos aos cães e gatos poderão ficar mais tempo na prisão.
Pelo texto do projeto, quem praticar maus tratos aos animais ou ferimento leves e graves aos cães e gatos será julgado e poderá receber pena de 2 a 5 anos. Além disso, a pessoa que praticou maus tratos pagará multa.
Hoje, a pena para esse crime é de apenas 3 meses a 1 anos de prisão.
Para o autor do texto, a aprovação responde a um problema concreto. Isso porque, é muito frequente na sociedade a revolta pela impossibilidade de defesa dos bichos e a crueldade com que alguns animais são tratados.
Ademais, o relator do projeto destacou que com o isolamento social deste ano de 2020 os casos de maus tratos cresceram muito.
Surpreendentemente, os registros dos Órgãos governamentais que tratam da matéria apontaram que houve aumento de 81,5% de denúncias de violência contra animais, somente no estado de São Paulo.
Mas, o projeto inicial foi alterado?
Durante a deliberação do projeto, houve emenda na tentativa de estender o agravamento das penas para a violência praticada contra qualquer tipo de animal de estimação e/ou criado em ambiente doméstico.Entretanto, a matéria não foi aprovada.
Contudo, houve a sugestão da abertura de um projeto específico para tratar do assunto.
Por fim, vários senadores elogiaram a iniciativa do projeto e comentaram que essa deliberação vai no sentido de uma convivência mais civilizada entre os animais e seus tutores.
A defesa dos animais é sempre uma causa que tem um grande apoio da sociedade. A aprovação do projeto é, certamente, um salto civilizatório do Brasil.
Foi importante também a presença de cerca de 30 organizações ligadas à defesa dos animais.
Essas instituições colocaram centenas de imagens de cães e gatos vítimas de violência doméstica no gramado em frente ao Congresso Nacional e manifestaram seu apoio à aprovação da matéria.
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Referência Bibliográfica:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/09/aumento-da-pena-para-quem-maltratar-caes-e-gatos-vai-a-sancao (acesso em 10/09/2020)
https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/senado-aprova-pena-maior-para-quem-maltrata-animais-e-credito-especial-para-escolas-particulares (acesso em 10/09/2020)